PPA E ORÇAMENTO - VISÃO GERAL

O sistema vem colaborar na formação do Plano Plurianual e na Elaboração da Proposta Orçamentária anual de forma integrada, facilitando a consistência dos dados.Visa atender a implantação do novo modelo de planejamento, orçamento e gestão por programas, criando uma base de informações gerenciais capaz de monitorar a execução e supervisionar os agentes envolvidos em cada programa. Toda esta gestão se dá a partir dos três módulos totalmente integrados que são gradativamente utilizados conforme a necessidade dos processos envolvidos. O sistema torna possível a integração do negócio entre as Secretarias, garantindo à Secretaria de Planejamento, um acompanhamento aprofundado das ações de governo bem como todo o gerenciamento e controle da Execução dos Programas.

PPA E ORÇAMENTO - PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

• Estrutura Modular com integração entre os módulos, permitindo o gerenciamento de dados consolidados formando uma base única;
• Possibilita segurança do ambiente, garantindo a integridade dos dados, com controle na identificação dos usuários, possibilitando o rastreamento das operações;
• Mantém os dados históricos das atualizações cadastrais; e
• Aplicação corporativa utilizando conceitos de orientação a objetos em ambiente distribuído/Web.

PPA E ORÇAMENTO - FUNCIONALIDADES E ATIVIDADES SUPRIDAS

• PPA (Plano Plurianual)

  O sistema divide a formação do PPA em dua fases:
  1. Fase chamada de QUALITATIVA - Cadastramento dos programas, especificando seu objetivo e características, relacionando os parceiros, indicadores e ações. Os indicadores são relacionados aos programas, com a finalidade de medir a evolução do problema, podendo um programa ter vários indicadores segundo o tipo. As ações representam os produtos (bens ou serviços) que vão atender os objetivos do programa. A codificação é automática seguindo uma numeração de acordo com o tipo de ação: projeto, atividade, operações especiais e ações não orçamentárias.
  
  2. Fase chamada de QUANTITATIVA - Distribuição dos valores financeiros por fonte de recurso e natureza da despesa e alimentação das metas físicas com as quantidades e os valores das ações por região. Os valores distribuídos nesta fase são gerenciados através de limites pré-definidos para cada órgão, apenas para os recursos próprios, dividindo em pessoal e custeio.

• O sistema controla:
  • Cada fase tem um prazo de finalização. Após a data o sistema bloqueia o acesso;
  • Cada órgão deve finalizar uma fase para poder iniciar a próxima fase;
  • Ao finalizar o PPA e a Elaboração o sistema emite um recibo de controle;
  • Após o fechamento, o órgão não tem acesso a alterar os dados da fase; e
  • Apenas a Secretaria de Planejamento é que pode abrir uma fase finalizada.

• ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
  • Consiste em distribuir os valores atribuídos nos programas e ações de um exercício por elemento de despesa;
  • A Receita tem os valores previstos seguindo o que foi definido por fonte de recursos nos programas;
  • Permite a migração automática dos dados entre os exercícios;
    Possibilita o acompanhamento da proposta orçamentária por órgão e entidade;
  • Possibilita comparativos segundo os valores lançados pela Secretaria de Planejamento, a aprovação da Câmara e a execução;
  • Possibilita o reajuste dos valores segundo especificações;
  • Consolida os valores por fontes de recursos e esfera;
    Emite os Quadros Demonstrativos da Proposta
    Orçamentária; e
    Controla a liberação do orçamento para execução.
    
• ACOMPANHAMENTO DO PPA
  • O acompanhamento é a peça fundamental para a tomada de decisão no processo de gestão e vai colaborar também na formação da proposta anual;
  • Acompanhamento da Execução - consiste na emissão de relatórios com dados da despesa executada mensalmente e da receita executada. São demonstrativos consolidados dos dados financeiros;

PPA E ORÇAMENTO - SEGURANÇA

Cada usuário do sistema possui um Login e uma Senha relacionados, sendo esta armazenada de forma criptografada. Apenas o(s) administrador(es) do sistema poderá(ao) cadastrar usuários e dar prioridades a estes.

O sistema possibilita um controle de permissões por usuário e por tela do sistema. Permite também alocar/desalocar o usuário apenas aos órgãos e unidades orçamentárias que ele pode ter acesso.