Sistema de Elaboração do PPA e Orçamento


Cliente: Governo do Estado da Paraíba
Tempo de Execução: 6 meses

1. Fase de Desenvolvimento:

• Análise da Legislação Federal
  Essa atividade foi realizada para que a elaboração do PPA e do Orçamento estivesse de acordo com o decreto federal No. 2.829 e a portaria No. 42.

• Definição das Funcionalidades Requeridas e da Estrutura do Banco de Dados.
  Duração: 30 dias

2. Fase de Implantação:

• Migração dos Dados Anteriores
  Migração das tabelas de unidade de medida, parceiros, regiões, municípios, fontes dos indicadores, dentre outras.
• Parametrização do Sistema
  Apesar de existir uma legislação federal que rege o PPA e o Orçamento dos órgãos públicos, alguns aspectos foram configurados para a realidade do Estado.
• Cadastro dos Usuários do Sistema
  Essa atividade consistiu em cadastrar os usuários e definir as permissões de acesso para cada tela e relatório do sistema. Além da definição das permissões, para que os usuários não tivessem acesso às informações indevidas, cada usuário foi alocado aos órgãos e unidades orçamentárias que ele poderia ter acesso.
• Treinamento dos Usuários
  As pessoas envolvidas com o orçamento foram treinadas, tanto no cadastro das tabelas de apoio como na operacionalização do sistema.
• Cadastro das Tabelas de Apoio
  Foram cadastrados os órgãos, unidades orçamentárias, dimensão e marcas de governo.
  

  Duração: 30 dias

3. Fase de Produção - Módulo PPA

• Fase Qualitativa
  O sistema foi posto em produção para criar programas, parceiros, indicadores e ações. Foram emitidos relatórios e consultas para validação dos dados cadastrados por todas as secretarias.
• Fase Quantitativa
  À medida que os dados qualitativos eram aprovados pela Secretaria de Planejamento, a Fase Quantitativa era iniciada, onde para cada ação, eram cadastrados os dados financeiros e metas físicas distribuídos por fonte de recurso, natureza e região.
  Ajustes do PPA
  Os dados do PPA de cada secretaria foram validados pela Secretaria de Planejamento, avaliando a criação dos programas segundo as marcas de governo, o detalhamento de cada programa e suas ações. Os problemas levantados eram repassados para as secretarias que efetuavam a correção.
  Emissão dos Anexos da Lei
  

  Duração: 60 dias

4. Fase de Produção – Módulo Elaboração do Orçamento

• Elaboração da Proposta Orçamentária
  Como fechamento do PPA, iniciou-se a Elaboração tendo como base os dados dos Programas do PPA. O trabalho da elaboração resumiu-se na distribuição dos valores por categoria de despesa, e a criação dos programas de apoio administrativo. Cada órgão elabora sua proposta com o fechamento pela Secretaria de Planejamento.
• Cadastro das Despesas
  Como o sistema integra o PPA com o Orçamento, nesta etapa foi feito apenas o detalhamento, por elemento de despesa e fonte, das ações cadastradas no PPA.
  Cadastro das Receitas
  Emissão dos Anexos da Lei

Duração: 60 dias

5. Fase de Acompanhamento

• Adaptações Finais Requeridas pelo Cliente
• Acompanhamento da Execução Orçamentária
  Desenvolvimento de Consultas e Relatórios demonstrativos da execução dos dados financeiros e metas físicas.